Projeto de Lei
Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.
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Quem mais falou
Talíria PetronePSOLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento de expansão urbana no país
A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento de expansão urbana no país
O deputado anunciou o projeto na pauta e dispensou a leitura do parecer para passar a palavra à relatora.
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Duda RamosPODERelator do projeto
17 de jun de 2025 · Comissão de Viação e Transportes aprova propostas sobre regras de trânsito
O relator defende a aprovação do projeto na forma de um substitutivo.
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Rosana VallePLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Comissão de Viação e Transportes aprova propostas sobre regras de trânsito
A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra B.
25 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de set de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
18 de set de 2025 · CDU
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.583/2011, e dos PLs nºs 7.680/2014, 2.457/2015, 6.604/2016, 2.851/2019, 3.577/2019, 4.705/2019, e 4.395/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
18 de set de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
07 de ago de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/06/2025 PAG 856, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de jun de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de mai de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de mai de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2025)
07 de mai de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e dos PLs 7680/2014, 2457/2015, 6604/2016, 2851/2019, 3577/2019, 4705/2019 e 4395/2021, apensados, com substitutivo.
07 de mai de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 5 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
07 de abr de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
20 de mar de 2025 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gerlen Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)
28 de ago de 2024 · CVT
Ato assinado.
28 de ago de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)
19 de jun de 2024 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de set de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP)
24 de mai de 2023 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de mai de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)
02 de mai de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Barros, deixou de ser membro da Comissão
13 de out de 2022 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
14 de jun de 2022 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4395/2021.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de abr de 2021 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), para reexame de parecer
31 de mar de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Dep. Lucas Gonzalez
19 de dez de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, do PL 7680/2014, do PL 2457/2015, do PL 6604/2016, do PL 2851/2019, do PL 3577/2019, e do PL 4705/2019, apensados, com substitutivo.
19 de dez de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).
05 de set de 2019 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), a pedido, para reexame do parecer.
04 de set de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ricardo Pericar.
27 de ago de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, do PL 7680/2014, do PL 2457/2015, do PL 6604/2016, do PL 2851/2019, e do PL 3577/2019, apensados, com substitutivo.
27 de ago de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).
26 de jun de 2019 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), a pedido, para reexame do parecer.
26 de jun de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
18 de jun de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de jun de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2019)
06 de jun de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ), pela aprovação deste, do PL 7680/2014, do PL 2457/2015, do PL 6604/2016, e do PL 2851/2019, apensados, com substitutivo.
06 de jun de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
21 de mai de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2851/2019.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de abr de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
26 de mar de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputadoa Fábio Faria PSD, que:"Senhor PresidenteNos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2019 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Derly, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de dez de 2018 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
16 de nov de 2018 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), para reexame.
13 de nov de 2018 · CVT
Retirada de Pauta
Retirada de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
12 de jul de 2018 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
19 de abr de 2018 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), para reexame.
18 de dez de 2017 · CVT
Notificações
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de dez de 2017 · CVT
Notificações
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2017)
06 de dez de 2017 · CVT
Parecer do Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), pela aprovação deste, do PL 7680/2014, do PL 2457/2015, e do PL 6604/2016, apensados, com substitutivo.
06 de dez de 2017 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado João Derly (REDE-RS).
25 de abr de 2017 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2017 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)
12 de abr de 2017 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Derly (REDE-RS)
23 de mar de 2017 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de fev de 2017 · CCP
À Comissão Especial 808514 o Mem. nº 14/17 - COPER, solicitando a devolução deste e seus apensados.
17 de fev de 2017 · MESA
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5.710/2016. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 2.583/2011 e apensados do Projeto de Lei n. 7.909/2010, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 8.085/2014. Submetam-se o Projeto de Lei n. 2.583/2011 e apensados ao regime de tramitação ordinário e à apreciação do conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.583/2011: à CVT, à CDU, à CFT (artigo 54 do RICD) e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].
14 de dez de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5710/2016, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.583, de 2011, em relação ao Projeto de Lei nº 7.909, de 2010.".
12 de dez de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6604/2016.
04 de ago de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2457/2015.
09 de abr de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-333/2015.
11 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-333/2015.
09 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 333/2015, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer o desarquivamento das proposições que mensiona".
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de jun de 2014 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7680/2014.
18 de jun de 2014 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7680/2014.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de nov de 2011 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de nov de 2011 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16 de nov de 2011 · CCP
Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61906 COL 01.
16 de nov de 2011 · MESA
Apense-se à(ao) PL-7909/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
25 de out de 2011 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 26/10/11 PÁG 58359 COL 02.
25 de out de 2011 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2583/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais".
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