Projeto de Lei

PL 2586/2024

Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

09 de set de 2025 · Deputados analisam constitucionalidade de novas propostas legislativas na pauta

Retirou o projeto da pauta de votações.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
26 de jun de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 38 andamentos

  1. 13 de abr · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 236/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 2586/2024).

  2. 06 de abr · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15375/2026. DOU 06/04/2026 PÁG 01 COL 01.

  3. 13 de mar · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 108/2026-SF que comunica remessa à sanção do PL 2586/2024.

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