Projeto de Lei
Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.
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Temas
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de ago, 13:21CCULTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emenda.
Documento29 de ago, 13:21CCULTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Documento02 de jun, 16:36CCULTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)
21 de mai, 19:57CCULTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
16 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2025, Letra A.
16 de mai, 10:41CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de mai, 09:00CCULTPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator Diego Garcia (Podemos-PR)
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Zeca Dirceu (PT-PR).
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Continuação da Discussão.
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Retirada de Requerimento
Retirado, a pedido do autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA), o Requerimento de Retirada de Pauta. Diante disso, a votação nominal do Rquerimento de Retirda de Pauta foi cancelada.
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Capitão Alden (PL-BA), a favor, e o Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR), contra.
07 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
09 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
12 de dez, 17:46CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas.
Documento12 de dez, 17:46CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emendas.
Documento12 de dez, 17:46CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Documento15 de mai, 21:06CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2024)
23 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Raul Henry, deixou de ser membro da Comissão
12 de mai, 19:12CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)
30 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raul Henry (MDB-PE)
11 de mar, 11:05CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
04 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 258.
Documento03 de nov, 15:20MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de mai, 17:49MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2587/2020, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. ".
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