PL 2587/2026

13 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 09:55CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

29 de jul, 17:21CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2881/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2881/2026

14 de jul, 09:26CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2026.

07 de jul, 11:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de mai, 23:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2587/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual. ".