PL 2589/2019

06 de nov, 16:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5057/2025 à proposição PL-2589/2019.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5057/2025.

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 1930/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jun, 16:27CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1930/2019

13 de mai, 15:55CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 104.

09 de mai, 12:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1930/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 18:18SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2589/2019, pela Deputada Caroline de Toni PSL, que:"Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira".