PL 259/2022

06 de jun, 16:44CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

06 de jun, 16:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

18 de dez, 23:34CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 15:49CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

12 de dez, 14:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:38CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).

30 de ago, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Notificações

Ofício nº 093/2024-Pres CSPCCO, solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, a republicação do Parecer da Comissão, pela aprovação, com emendas.

27 de ago, 15:59CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 15:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de mai, 18:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1546/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 259, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".

15 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

10 de abr, 16:18CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 259/2022, e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

10 de abr, 16:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

24 de out, 21:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/06/2023, Letra A.

21 de jun, 15:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de jun, 12:15CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 11:53CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto com Emenda.

20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), Dep. Jones Moura (PSD-RJ), Dep. Coronel Meira (PL-PE), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Reimont (PT-RJ).

20 de jun, 14:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação, com emenda.

20 de jun, 14:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP).

06 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

01 de jun, 13:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alberto Fraga.

30 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de mai, 16:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação, com emenda.

26 de mai, 16:48CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP).

12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP)

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jones Moura, deixou de ser membro da Comissão

16 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), a pedido.

16 de nov, 11:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação.

16 de nov, 11:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ).

12 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2022)

28 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

02 de mar, 13:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 71

25 de fev, 09:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 16:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 259/2022, pelo Deputado Guilherme Derrite (PP/SP), que "Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) de forma direta para os Municípios, que mantenham guarda municipal".

09 de mai de 2024REQ 1546/2024Redistribuição

Paulo Guedes (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 259, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).