Projeto de Lei
Institui, no âmbito Nacional, o mês Fevereiro Roxo e laranja, dedicado às ações de conscientização, prevenção, do diagnóstico precoce de doenças crônicas.
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Flávia MoraisMDBRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
A relatora votou pela aprovação do projeto, porém apresentou um substitutivo para aprimorar a técnica legislativa e a eficácia da futura lei.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.
13 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relatora.
17 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025).
07 de jul de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
07 de jul de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
27 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
02 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 180.
02 de ago de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2593/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui, no âmbito Nacional, o mês Fevereiro Roxo e laranja, dedicado às ações de conscientização, prevenção, do diagnóstico precoce de doenças crônicas".
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