Projeto de Lei

PL 2598/2021

Institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Arquivada Em CCJC Apresentada em 16 de jul de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Orgânica da Assistência SocialcriaçãoPrograma de Proteção e Atendimento às Gestantes (PROGES)âmbito nacionalProteção social básicamulhergestanteVulnerabilidade social.

Tramitação 11 andamentos

  1. 13 de jun, 14:36CCJCArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 876/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de jun, 14:09CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-876/2021

  3. 13 de jun, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 876/2021, principal.

  4. 12 de jun, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

  5. 06 de dez, 20:02CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-876/2021

  6. 22 de jun, 10:57CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-876/2021

  7. 07 de dez, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-876/2021

  8. 04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 834

    Documento
  9. 04 de ago, 17:01CMULHERArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  10. 03 de ago, 15:44MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-876/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 16 de jul, 16:48PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2598/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
13 de jun, 14:36 · Notificacao para Publicação Intermediária