Projeto de Lei
Institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
13 de jun, 14:36CCJCArquivada
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 876/2021, ao qual esta proposição está apensada.
13 de jun, 14:09CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-876/2021
13 de jun, 00:00MESAArquivada
Desapensação
Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 876/2021, principal.
12 de jun, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
06 de dez, 20:02CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-876/2021
22 de jun, 10:57CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-876/2021
07 de dez, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-876/2021
04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 834
Documento04 de ago, 17:01CMULHERArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
03 de ago, 15:44MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-876/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento16 de jul, 16:48PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2598/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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