PL 2599/2011

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 7664/2010, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 16:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1381/2019.

07 de mai, 22:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1381/2019, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de ago, 15:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7664/2010

01 de jun, 15:29CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7664/2010

12 de fev, 10:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-431/2015.

11 de fev, 09:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 22 COL 01 Suplemento.

22 de mai, 16:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7664/2010

02 de abr, 11:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3480/2012.

02 de abr, 11:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3480/2012.

02 de abr, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3480/2012.

12 de dez, 16:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

12 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61907 COL 02.

16 de nov, 17:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7664/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 27/10/11 PÁG 58745 COL 02.

26 de out, 17:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2599/2011, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que "Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995", estabelecendo limite isolado para dedução do imposto de renda referente às doações feitas pelas pessoas jurídicas aos Fundos do Idoso".