PL 2599/2023

17 de dez, 21:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-844/2023

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 844/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 14:32CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-844/2023

20 de dez, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), para o PL 844/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jul, 11:58CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-844/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 18:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2599/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG), que "Altera a Lei nº 9.394/9 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir especialização adequada específica dos professores visando o atendimento aos educandos autistas, nos sistemas de ensinoregular".