Projeto de Lei · PL 26/2023

Dia Nacional da Resistência da Democracia em 8 de janeiro

Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 21/2023, sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 08/04/2025. Como o tema é sujeito à apreciação conclusiva, o projeto pode ser aprovado pelas comissões sem precisar passar pelo Plenário.

Próximo passo

A comissão precisa escolher um relator para emitir parecer sobre a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Sanderson

SandersonPL

12 de set de 2023 · Projetos aprovados reforçam direitos e condições de trabalho para profissionais da segurança

O parlamentar mencionou o projeto ao listar a pauta da reunião.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
02 de fev de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 21/2023

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 8 andamentos

  1. 08 de abr de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 16 de abr de 2024 · CCULT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de mar de 2024 · CCULT

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.