
12 de set de 2023 · Projetos aprovados reforçam direitos e condições de trabalho para profissionais da segurança
O parlamentar mencionou o projeto ao listar a pauta da reunião.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 26/2023
Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 21/2023, sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 08/04/2025. Como o tema é sujeito à apreciação conclusiva, o projeto pode ser aprovado pelas comissões sem precisar passar pelo Plenário.
Próximo passo
A comissão precisa escolher um relator para emitir parecer sobre a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

12 de set de 2023 · Projetos aprovados reforçam direitos e condições de trabalho para profissionais da segurança
O parlamentar mencionou o projeto ao listar a pauta da reunião.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
1 projeto tramita junto com este
08 de abr de 2025 · CCJC
Recebimento
16 de abr de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar de 2024 · CCULT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 656
15 de mar de 2023 · CCULT
Recebimento
14 de mar de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-225/2023.
14 de mar de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-21/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 26/2023, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.