JosenildoPDTPresidiu a reunião
25 de nov de 2025 · Comissão aprova novas regras para o incentivo ao setor industrial brasileiro
O presidente anunciou o projeto na pauta e declarou o parecer como lido para prosseguir com a votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2600/2019
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva o não fornecimento do troco devido ao consumidor.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou
PadovaniPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o voto.
Ver fala completa
Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Propostas de incentivo ao setor produtivo avançam em votação na câmara
Anunciou o projeto e, diante da ausência do relator, retirou-o de ofício da pauta.
Ver fala completaLafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão aprova novas regras para o fortalecimento do mercado de crédito nacional
Anunciou a retirada do projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaLafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico vota propostas de estímulo ao setor produtivo
O parlamentar retirou o projeto de pauta de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Capitão Alberto Neto PL
- Relator
- Julia Zanatta PL
- Apresentada em
- 02 de mai de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 70 andamentos
11 de ago · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de jul · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2026)
02 de jul · CDC
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação do PL 2600/2019, dos PLs 2638/2019, 6064/2019, 2646/2022, 45/2025 e 1125/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.
02 de jul · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
13 de mar · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
25 de fev · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de fev · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Cury, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de dez de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
17 de dez de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).
02 de dez de 2025 · CDC
Recebimento
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2025, Letra B.
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
25 de nov de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de nov de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
19 de nov de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 2638/2019, do PL 6064/2019, do PL 2646/2022, do PL 1125/2023, e do PL 45/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
19 de nov de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
21 de out de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de out de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)
06 de out de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.
→ Pronta para Pauta
19 de set de 2025 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
17 de set de 2025 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
10 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de ago de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
20 de ago de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
06 de ago de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
09 de jul de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de jul de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, do PL 2638/2019, do PL 6064/2019, do PL 2646/2022, do PL 1125/2023, e do PL 45/2025, apensados, com Substitutivo.
02 de jul de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).
12 de jun de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de mai de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2025)
26 de mai de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, do PL 2638/2019, do PL 6064/2019, do PL 2646/2022, do PL 1125/2023, e do PL 45/2025, apensados, com Substitutivo.
26 de mai de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).
21 de mai de 2025 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), a pedido, para reexame da matéria.
21 de mai de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
14 de mai de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2638/2019, do PL 6064/2019, do PL 2646/2022, do PL 1125/2023, e do PL 45/2025, apensados.
14 de mai de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).
30 de abr de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).
10 de abr de 2025 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo relator, sem manifestação. O Dep. Beto Richa (PSDB-PR) renunciou à relatoria.
27 de mar de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).
19 de mar de 2025 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de fev de 2025 · CDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 45/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev de 2025 · MESA
Apensação
11 de fev de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-45/2025.
→ Pronta para Pauta
22 de jul de 2024 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
03 de ago de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
11 de jul de 2023 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de jul de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Matheus Noronha, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Matheus Noronha (PL-CE)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Pronta para Pauta
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
11 de nov de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2646/2022.
→ Pronta para Pauta
05 de abr de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
16 de mar de 2021 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vander Loubet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de dez de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6064/2019.
→ Pronta para Pauta
19 de jun de 2019 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2019 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)
11 de jun de 2019 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS)
28 de mai de 2019 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 104.
24 de mai de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2638/2019.
24 de mai de 2019 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02 de mai de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2600/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva o não fornecimento do troco devido ao consumidor".
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