Festa do Divino Espírito Santo declarada Patrimônio Cultural Imaterial
Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um relator desde 29/10/2025. O texto foi aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura em 22/10/2025.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado para relatar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.