Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso das mulheres ribeirinhas e de áreas rurais a exames mamográficos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Erika HiltonPSOLRelator do projeto
15 de out de 2025 · Deputados avançam na votação de medidas para reforçar a proteção das mulheres
A deputada relata o projeto e profere parecer favorável pela aprovação na forma do substitutivo da Comissão da Amazônia.
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Juliana CardosoPTRelator do projeto
27 de mai de 2025 · Debate sobre proteção da Amazônia marca a troca de presidência na comissão temática
Relatou o projeto favoravelmente, defendendo sua aprovação na forma do substitutivo apresentado pela relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
11 de nov de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).
28 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
22 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra B.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
21 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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