Projeto de Lei

PL 2605/1989

Isenta de tributos a remessa de valores para o exterior quando destinada a custear a trasladação de corpos.

Arquivada Em MESA Apresentada em 01 de jun de 19890 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Isençãoimposto de renda(IOF)remessa de valoresexteriorcomprovaçãodestinaçãocusteiotrasladaçãocadávermortepaís estrangeiro.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 56 andamentos

  1. 03 de out, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

  2. 24 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  3. 26 de abr, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  4. 20 de abr, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  5. 05 de abr, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  6. 17 de mar, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  7. 15 de mar, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

  8. 09 de mar, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

  9. 03 de mar, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    SOBRESTADA A DELIBERAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DOPARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CF, EM FACE DA NÃOAPRECIAÇÃO DO PL. 4393/94.DCN1 04 03 94 PAG 2952 COL 02.

  10. 22 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE 'QUORUM'.

  11. 09 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

  12. 08 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  13. 02 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

  14. 01 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  15. 25 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

  16. 20 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  17. 19 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

  18. 18 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  19. 13 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  20. 12 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  21. 12 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  22. 05 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  23. 04 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  24. 21 de dez, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  25. 08 de dez, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  26. 02 de dez, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  27. 25 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  28. 23 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  29. 18 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  30. 27 de out, 00:00PLENArquivada

    Pronta para ordem do dia* (inativa)

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO, TENDO PARECERESDA CFT E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2605-C/89.DCN1 06 11 93 PAG 24117 COL 02.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
03 de out, 00:00 · Arquivamento
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