PL 261/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

17 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/05/11 PÁG 24297 COL 02, Letra F.

17 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

Memorando n.º 200/2011 à CCJC solicitando a afixação a este de etiqueta com novo despacho.

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO)Revejo o despacho aposto ao Substitutivo do Senado ao PL nº 261/1999, para esclarecer que a matéria deverá ser apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 24, II, “f” do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11 de mai, 17:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

16 de out, 17:42CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado, com subemendas de redação.

16 de out, 17:42CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008)

05 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

01 de nov, 16:40CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 261/1999, com subemendas.

01 de nov, 16:40CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Celso Russomanno

28 de set, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)

22 de set, 14:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemendas.

22 de set, 14:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Celso Russomanno

05 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)

04 de ago, 09:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da EMS 261/1999, na forma da emenda substituiva anexa.

04 de ago, 09:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Celso Russomanno

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/06/2005

09 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)

08 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 09/06/05 PÁG 24286 COL 02, Letra E.

06 de jun, 14:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jun, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

18 de mai, 10:13CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação do PL 261/1999, na forma do substitutivo encaminhado pelo Senado Federal.

18 de mai, 10:13CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CSSF, pela Dep. Almerinda de Carvalho

29 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.