
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O parlamentar anunciou o requerimento para a realização de audiência pública sobre o projeto e passou a palavra ao autor.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 261/2026
Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda a escolha de um relator desde 29/04/2026. A proposta tem apreciação conclusiva, o que significa que pode ser aprovada pelas comissões sem precisar passar pelo Plenário.
Próximo passo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável deve indicar um deputado para analisar o mérito da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O parlamentar anunciou o requerimento para a realização de audiência pública sobre o projeto e passou a palavra ao autor.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
29 de abr · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 39/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito desta Comissão, para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.
07 de abr · CAPADR
Apresentação do REQ n. 39/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito desta Comissão, para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”".
11 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 859.
10 de mar · CCULT
Recebimento
10 de mar · MESA
Às Comissões deCultura;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
04 de mar · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 11/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.
26 de fev · CAPADR
Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”".
25 de fev · CDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 7/2026,do Sr. Gilson Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”.
23 de fev · CDE
Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”".
04 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 261/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes".
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