Projeto de Lei
“Dispõe sobre a instalação de dispositivos com álcool em gel 70% em asilos e clínicas para idosos e dá outras providências
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Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Documentos oficiais
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
20 de fev de 2024 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
20 de fev de 2024 · PLEN
Arquivamento
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 – 17h30 - 4ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de ago de 2023 · CPASF
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Recebimento
→ Arquivada
04 de nov de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 275.
→ Tramitando em Conjunto
03 de nov de 2020 · MESA
Apense-se à(ao) PL-2613/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
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