PL 2614/2015

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

25 de ago, 17:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/15 PÁG 389 COL 01.

20 de ago, 10:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4061/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

12 de ago, 18:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2614/2015, pelo Deputado Marcos Soares (PR-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, "links" direcionados a tabelas com todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados".