Projeto de Lei

PL 2614/2021

Institui Programa Chapéu de Palha Nacional, em auxílio a trabalhadores em situação de desemprego temporário.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 02 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marília Arraes SOLIDARIEDADE

Temas

Trabalho e Emprego Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Chapéu de Palha Nacionalauxílio financeirotrabalhadorsituaçãodesempregogarantiaalimentaçãocapacitaçãomelhoriapopulação ruraldecorrênciaentressafrafenômeno meteorológicocalamidade públicaemergência de saúde públicabeneficiárioagricultor familiarpescador artesanalcatador de mariscostrabalhador ruraloferecimentocurso (educaçãoalfabetizaçãomedicina preventivaeconomia familiarmeio ambientegeraçãorendacidadaniaorientação alimentar.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

03 de set, 13:02CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-527/2020
06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 527/2020, ao qual esta proposição está apensada.
24 de ago, 12:06CPOVOSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-527/2020
15 de dez, 12:53CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-527/2020
20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/21 PAG 27
Documento
20 de ago, 12:54CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
19 de ago, 15:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-527/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
02 de ago, 09:09MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2614/2021, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Institui Programa Chapéu de Palha Nacional, em auxílio a trabalhadores em situação de desemprego temporário".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 527/2020
Último andamento: 03 de set, 13:02 · Recebimento