PL 2617/2021

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

03 de fev, 19:38MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2026 19:38:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2025).

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra C.

09 de dez, 19:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONO

07 de nov, 16:14CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

07 de nov, 16:14CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

01 de out, 15:54CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

19 de dez, 20:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de dez, 03:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado de ofício ao PL 2617/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.617/2021, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 02/12/2023, Letra B.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 01/12/2023.

30 de nov, 10:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 03:00CDEArquivada

Expedição de Documento

Ofício Presidente n° 144/2023-CDE à Mesa comunicando divergência de pareceres.

22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo relator.

09 de nov, 11:07CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.

09 de nov, 11:07CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

07 de nov, 22:22CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

10 de out, 08:27CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

09 de out, 18:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2023, Letra A.

04 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA), pela aprovação.

20 de set, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de set, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de ago, 13:12CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação.

30 de ago, 13:12CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).

01 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2023 a 01/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/07/2023)

20 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

22 de mar, 18:01MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Josivaldo Jp, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta, pela ausência do Relator..

04 de nov, 12:46CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação.

04 de nov, 12:46CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

24 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

28 de abr, 09:25CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de dez, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)

10 de nov, 23:59CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi, deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)

14 de set, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS)

20 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/21 PAG 35

20 de ago, 11:05CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

19 de ago, 15:17MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de ago, 09:47MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2617/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão".