PL 262/2015

02 de jun, 15:19CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 262/2015 e do Projeto de Lei nº 3.035/2022, apensado, com substitutivo.

02 de jun, 15:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 16:18MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3035/2022.

29 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

25 de mar, 12:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.

05 de fev, 18:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 18:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

04 de mar, 17:53CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/15 PÁG 023 COL 01.

25 de fev, 09:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 19:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 262/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera o art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências, para especificar as condutas de gestão fraudulenta e gestão temerária".