Projeto de Lei
Dispõe sobre meio de pagamento de tarifa de pedágio.
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Altera a Lei nº 10.233, de 2001.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de nov, 00:00PLENArquivada
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
26 de nov, 00:00PLENArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.
04 de nov, 17:00PLENArquivada
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.
04 de nov, 17:00PLENArquivada
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.
21 de mai, 00:00CASPArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.
14 de abr, 14:44CASPArquivada
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-7452/2010
19 de mar, 21:32MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-811/2019.
Documento18 de mar, 15:17PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".
Documento22 de fev, 18:27MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.
Documento20 de fev, 20:37MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de mar, 13:58MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9782/2018.
Documento11 de fev, 17:56MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.
Documento11 de fev, 09:10MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 78 COL 01 Suplemento.
Documento12 de dez, 15:53CTRABArquivada
Recebimento
Recebimento pel a CTASP.
12 de dez, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16 de nov, 00:00CCPArquivada
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61909 COL 02.
Documento16 de nov, 17:38MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7452/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento27 de out, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 28/10/11 PÁG 59161 COL 02.
Documento27 de out, 17:46PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2620/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Dispõe sobre meio de pagamento de tarifa de pedágio".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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