Projeto de Lei

PL 2621/2022

Dispõe sobre a prestação de serviços médicos

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 18 de out de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

DisciplinamentoPrestação de serviçosserviços médicos.

Tramitação 23 andamentos

  1. 16 de mai, 15:04CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  2. 19 de set, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão

  3. 15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  4. 07 de mai, 19:03CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela rejeição.

    Documento
  5. 07 de mai, 19:03CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).

    Documento
  6. 13 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

  7. 07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 06 de jul, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão

  9. 28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/06/2023)

  10. 27 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

  11. 16 de mai, 22:13CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  12. 15 de mai, 18:24CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  13. 03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)

  14. 02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Deltan Dallagnol (PODE-PR)

  15. 23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  16. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

  17. 15 de dez, 20:19CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2022 a 15/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

  18. 07 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2022)

  19. 06 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)

  20. 14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 240

    Documento
  21. 14 de nov, 12:03CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  22. 11 de nov, 12:09MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 18 de out, 09:19MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2621/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Dispõe sobre a prestação de serviços médicos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
16 de mai, 15:04 · Designação de Relator(a)