Projeto de Lei
Dispõe sobre a prestação de serviços médicos
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de mai, 15:04CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
19 de set, 23:59CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão
15 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
07 de mai, 19:03CSAUDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela rejeição.
Documento07 de mai, 19:03CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).
Documento13 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
06 de jul, 23:59CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júnior Mano, deixou de ser membro da Comissão
28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/06/2023)
27 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)
16 de mai, 22:13CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai, 18:24CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)
02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Deltan Dallagnol (PODE-PR)
23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão
15 de dez, 20:19CSAUDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2022 a 15/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
07 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2022)
06 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)
14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 240
Documento14 de nov, 12:03CSAUDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
11 de nov, 12:09MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de out, 09:19MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2621/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Dispõe sobre a prestação de serviços médicos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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