PL 2623/2024

04 de dez, 22:41CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/11/2024, Letra A.

22 de nov, 09:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024)

19 de nov, 17:44CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).

18 de nov, 08:49CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo deputado Marco Brasil.

29 de out, 20:27CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2024)

02 de out, 11:39CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

02 de out, 11:39CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

18 de set, 17:22CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 335.

02 de ago, 13:23CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

02 de ago, 07:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de jun, 09:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2623/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Altera a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, para autorizar o registro de restrição de ilícito, pelo delegado de polícia, referente a veículo automotor. ".