PL 2624/2007

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

06 de fev, 11:58MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2025 11:58:00. Não foram apresentados recursos.

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2024).

17 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 18/12/2024, Letra C (disponível no DCD de 12/2/2025).

17 de dez, 16:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 22:02CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilberto Abramo.

27 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

27 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

27 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

18 de nov, 10:58CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.624/2007, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

18 de nov, 10:58CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

17 de nov, 10:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de nov, 03:00MESAArquivada

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.624/2007, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

01 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 02/11/2023, Letra B.

31 de out, 17:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 00:00CPASFArquivada

Notificações

OF. 155/2023- CPASF ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que houve pareceres divergentes referentes ao PL 2624/2007

18 de out, 14:00CPASFArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Ana Paula Lima.

18 de out, 14:00CPASFArquivada

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

14 de set, 19:28CPASFAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de set, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

12 de set, 14:00CPASFAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Rogéria Santos.

04 de set, 17:10CPASFAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.

04 de set, 17:10CPASFAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

09 de ago, 23:50CPASFAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2023)

06 de jul, 00:00CPASFAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

29 de mar, 19:22CPASFAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CPASF.