PL 263/2007

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1415, Letra B.

04 de dez, 10:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-863/2007, PL-2330/2007, PL-621/2011, PL-7657/2017 apensadas.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de nov, 22:18CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2024)

24 de out, 16:10CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, PL 2330/2007, PL 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com substitutivo.

24 de out, 16:10CMADSAguardando Encaminhamento

Análise Parecer

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, PL 2330/2007, PL 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com substitutivo.

24 de out, 16:10CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, 2330/2007, 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do Substitutivo da CDU, com substitutivo.

24 de out, 16:10CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

26 de abr, 20:58CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

23 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2022)

22 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

03 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento

Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 68/2019, conforme o seguinte teor: Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 263/2007. Publique-se. Arquive-se.

04 de fev, 19:41PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 68/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de ago, 13:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mar, 16:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 914/2015, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

11 de mar, 19:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-914/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2012)

23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 24/03/12 PÁG 8479 COL 01, Letra A.

23 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

15 de mar, 09:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mar, 19:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de mar, 19:33CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pel a CMADS, com as proposições PL-863/2007, PL-2330/2007, PL-621/2011 apensadas.

14 de mar, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo.

21 de dez, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Roberto Britto.

25 de nov, 10:51CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do PL 263/2007, do PL 863/2007, do PL 2330/2007, e do PL 621/2011, apensados, com substitutivo.

25 de nov, 10:51CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDU, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

25 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

29 de jun, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. William Dib que Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 263 de 2007.

20 de jun, 10:48CDUAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 33/2011, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 263 de 2007.".

15 de jun, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

07 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)

24 de mai, 12:10CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 263/07 e dos PLs nºs 863/07, 2.330/07 e 621/11, apensados, com substitutivo.

24 de mai, 12:10CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

23 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

23 de mai, 15:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

18 de abr, 10:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-621/2011.

12 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2011)

23 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

02 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de fev, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

06 de dez, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2010)

02 de dez, 16:48CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo, deste e do PL 863/2007, apensado, e pela rejeição do PL 2330/2007, apensado.

02 de dez, 16:48CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP).

22 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/06/2010)

01 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP)

04 de mai, 16:51CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-863/2007, PL-2330/2007 apensadas.

04 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em virtude de novo despacho.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Memorando n.º 095/10 à CMADS solicitando a devolução deste em razão de redistribuição.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CDU o Ofício n.º 629/10/SGM/P, de 27/04/2010, comunicando o deferimento do REQ 6630/10.

27 de abr, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

NOVO DESPACHO: CDU, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário.

27 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 6630/10, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.630/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano no despacho inicial do Projeto de Lei nº. 263/2007. NOVO DESPACHO: CDU, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.".DCD 28/04/10 PAG 16586 COL 02.

13 de abr, 15:13PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6630/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Requer novo despacho para o PL 263/2007, que 'dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruidos de qualquer natureza'".

16 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)

05 de mar, 12:15CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

27 de mai, 15:29CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR)

13 de mar, 11:08CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de nov, 17:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2330/2007.

11 de mai, 15:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-863/2007.

10 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2007)

28 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

20 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/07 PÁG 11022 COL 01.

19 de mar, 16:59CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

14 de mar, 16:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de mar, 16:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

01 de mar, 14:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).