Projeto de Lei

PL 263/2025

Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 04 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.656 de 1998.

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

InclusãovacinaVírus sincicial respiratório (VSR)Calendário Nacional de Vacinação da Gestante. _ AlteraçãoLei dos Planos de Saúde (1998)ampliaçãoCobertura vacinalPlano de Saúde.

Tramitação 18 andamentos

  1. 25 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 605, Letra A.

    Documento
  2. 25 de set, 14:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-1205/2025 apensada.

  3. 24 de set, 18:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 17 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025).

  8. 01 de set, 14:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 1205/2025, apensado, com substitutivo.

    Documento
  9. 01 de set, 14:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).

    Documento
  10. 27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  11. 19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

  12. 16 de mai, 16:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).

  13. 09 de mai, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1205/2025 à proposição PL-263/2025.

  14. 09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1205/2025.

    Documento
  15. 07 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 179

    Documento
  16. 07 de mar, 12:43CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  17. 24 de fev, 12:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 04 de fev, 19:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 263/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Vermelho PL
Último andamento
25 de set, 00:00 · Publicação de Proposição