Projeto de Lei
Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde.
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Altera a Lei nº 9.656 de 1998.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 605, Letra A.
Documento25 de set, 14:25CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-1205/2025 apensada.
24 de set, 18:49CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025).
01 de set, 14:27CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste e do PL 1205/2025, apensado, com substitutivo.
Documento01 de set, 14:27CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).
Documento27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai, 16:53CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
09 de mai, 17:29MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-1205/2025 à proposição PL-263/2025.
09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1205/2025.
Documento07 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 179
Documento07 de mar, 12:43CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
24 de fev, 12:52MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de fev, 19:13MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 263/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Inclui a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), para prevenção contra bronquiolite em bebês, no Calendário Nacional da Gestante e amplia a sua cobertura por planos de saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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