Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição de eventos de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal.
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Quem mais falou
Douglas ViegasUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão do Esporte vota propostas legislativas para fomentar políticas do setor
Anunciou o projeto na pauta, declarou lido o parecer do relator, encerrou a discussão, colocou o parecer em votação e posteriormente retirou o projeto de pauta.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
11 de dez de 2025 · CMADS
Recebimento
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
03 de dez de 2025 · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de nov de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.
24 de nov de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
27 de ago de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
25 de jun de 2025 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Esporte; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2637/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre a proibição de eventos de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal".
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