Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Mulher Cigana.
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Juliana CardosoPTRelator do projeto
08 de jul de 2025 · Parlamentares votam projetos estratégicos para a proteção da Amazônia e de povos
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação, ressaltando o reconhecimento histórico e a valorização cultural das mulheres ciganas.
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Airton FaleiroPTRelator do projeto
08 de jul de 2025 · Parlamentares votam projetos estratégicos para a proteção da Amazônia e de povos
O relator declarou seu parecer favorável à aprovação da proposta que institui o Dia Nacional da Mulher Cigana.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
25 de fev · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
16 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1519, Letra A.
15 de jul de 2025 · CDHMIR
Recebimento
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
08 de jul de 2025 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul de 2025 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
23 de jun de 2025 · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
23 de jun de 2025 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de dez de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de dez de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
12 de dez de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
09 de ago de 2024 · CPOVOS
Recebimento
07 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 92.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2639/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Mulher Cigana".
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