PL 264/2023

12 de nov, 15:29CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 10:21CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1306/2022

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 845

30 de mar, 10:34CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1306/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de fev, 13:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 264/2023, pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar e dá outras providências".