Projeto de Lei

PL 1306/2022

Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 18 de mai de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Concessãoauxílio financeiroagricultura familiarestímuloaumentoproduçãogeraçãorendabeneficiário. _Uniãotransferênciarecursos financeirosausênciaressarcimentoagricultor familiarcomprometimentoimplantaçãofaseprojeto (administração)valorfamíliaagricultormulher.

Tramitação 8 andamentos

  1. 12 de nov, 15:29CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 05 de dez, 10:21CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-348/2021

  4. 28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-264/2023.

    Documento
  5. 30 de mai, 09:51CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  6. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 327

    Documento
  7. 27 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  8. 18 de mai, 18:09MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1306/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 348/2021
Último andamento
12 de nov, 15:29 · Notificacao para Publicação Intermediária