Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de nov, 15:29CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.
19 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 10:21CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-348/2021
28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-264/2023.
Documento30 de mai, 09:51CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 327
Documento27 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).
Documento18 de mai, 18:09MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1306/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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