Projeto de Lei

PL 348/2021

Institui linha especial de crédito rural

Aguardando Parecer Em CFT Apresentada em 09 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoâmbitoPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)linha de créditofinanciamentooperaçãoinvestimentocondiçãobenficiárioprodutor ruraltaxa de jurosprazopagamentofonte de recursos.

Tramitação 35 andamentos

  1. 12 de nov, 15:29CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

  2. 20 de mar, 23:06CFTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  3. 07 de mar, 12:09CFTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 06 de mar, 15:00CFTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jilmar Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  5. 20 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2023)

  6. 19 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

  7. 05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2023, Letra A.

  8. 05 de dez, 10:45CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  9. 05 de dez, 10:21CFTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2864/2021, PL-1003/2022, PL-1306/2022, PL-2413/2022, PL-264/2023 apensadas.

  10. 29 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  11. 30 de out, 21:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  12. 25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira e Emanuel Pinheiro Neto.

  13. 25 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  14. 05 de set, 21:26CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  15. 28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2023)

  16. 23 de ago, 17:11CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CAPADR, do PL 2864/2021, do PL 1003/2022, do PL 1306/2022, do PL 2413/2022, e do PL 264/2023, apensados, com substitutivo.

    Documento
  17. 23 de ago, 17:11CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Amaral (PV/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  18. 19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  19. 31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

  20. 30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL)

  21. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jaqueline Cassol, deixou de ser membro da Comissão

  22. 03 de out, 15:34MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2413/2022.

    Documento
  23. 30 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Notificações

    Avulso atualizado.

  24. 27 de mai, 07:28MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1306/2022.

    Documento
  25. 03 de mai, 16:03MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1003/2022.

    Documento
  26. 17 de set, 13:45MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2864/2021.

    Documento
  27. 16 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)

  28. 22 de jun, 09:20CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  29. 26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2021 a 26/05/2021). Foi apresentada uma emenda.

  30. 17 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2021)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de nov, 15:29 · Designação de Relator(a)