Projeto de Lei

PL 1003/2022

Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 25 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Agricultura e Pecuária Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

DecisãoPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)consolidaçãodocumento oficialcréditoatividade agrícolaagricultura familiarbeneficiário. _Finalidadecontribuiçãoprojeto (administração)desenvolvimento ruralfortalecimentoação estratégicasegurança alimentar e nutricionalcompatibilizaçãoespecificaçãoRegião geográfica. _Acessoclasse socialvulnerabilidade socialfomentoTécnicas agropecuáriasreduçãoinsumo químicotratamento diferenciadomulhertrabalhador rural. _CoordenaçãoMinistério da AgriculturaPecuária e Abastecimento. _CriaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sutentável (CONDRAF)órgão colegiadoPecuária e Abastecimento. _Conselho Monetário Nacional (CMN)definiçãonorma geraldestinaçãorecursosPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 10 andamentos

  1. 12 de nov, 15:29CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 05 de dez, 10:21CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-348/2021

  4. 30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    Avulso atualizado.

  5. 27 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o Requerimento n° 885/2022.

  6. 25 de mai, 20:08MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 885/2022, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros. ".

    Documento

  7. 04 de mai, 14:46CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  8. 03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/2022.

  9. 03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  10. 25 de abr, 15:19PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1003/2022, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA) e outros, que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 348/2021
Último andamento
12 de nov, 15:29 · Notificacao para Publicação Intermediária
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