Projeto de Lei
PL 2413/2022
Cria o Programa Nacional de Agricultura Sustentável e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
12 de nov, 15:29CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.
19 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 10:21CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-348/2021
04 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 211
Documento04 de out, 13:43CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
03 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).
Documento05 de set, 09:22MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2413/2022, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que "Cria o Programa Nacional de Agricultura Sustentável e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 348/2021
- Último andamento
- 12 de nov, 15:29 · Notificacao para Publicação Intermediária
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