PL 2641/2011

10 de jun, 18:33CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jun, 13:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jun, 12:59CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

02 de jun, 16:46CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

27 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026)

26 de mai, 17:42CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mai, 17:41CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

18 de mai, 16:03CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

01 de abr, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

04 de nov, 11:02CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.

04 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de ago, 11:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

26 de jun, 18:21CEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CE (Voto em Separado), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

14 de jun, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de mai, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de mai, 08:56CEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CE (Voto em Separado), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

24 de mai, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de mai, 19:55CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emendas.

16 de mai, 19:55CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

12 de abr, 21:58CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

02 de mai, 12:04CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leônidas Cristino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

04 de mai, 12:27CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

20 de fev, 20:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.

31 de jan, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

07 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Aliel Machado.

09 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN).

09 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Não Deliberado

A Relatora procedeu à leitura do Parecer.

05 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

30 de set, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

22 de set, 15:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emenda.

22 de set, 15:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

17 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

03 de mar, 18:25MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.

03 de mar, 09:35MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.

03 de mar, 09:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.

27 de fev, 11:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 711/2015, pelo Dep. Pedro Uczai, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 16:18CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)

08 de mar, 15:36CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2011)

29 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ)

23 de nov, 15:50CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

23 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011

16 de nov, 16:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

01 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 02/11/11 PÁG 59744 COL 01.

01 de nov, 17:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2641/2011, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar)".