PL 2642/2021

14 de abr, 15:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 20/2026,da Sra. Laura Carneiro que requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os termos do Projeto de Lei nº 2.642, de 2021 de autoria do Deputado Federal Cezinha de Madureira que “Altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”.

08 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Laura Carneiro.

07 de abr, 19:05CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os termos do PL nº 2.641, de 2021 de autoria do Deputado Federal Cezinha de Madureira que “Altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”".

29 de nov, 22:27CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

29 de nov, 22:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de out, 09:28MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3587/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021".

20 de set, 14:57CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de set, 20:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.754/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 2.642/2021 do Projeto de Lei n. 8.045/2010.Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.642/2021 à tramitação em regime ordinário, ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD) e à apreciação do Plenário.Publique-se.[ATUALIZACÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.642/2021: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RIC ].

23 de ago, 17:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2754/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.642 de 2021, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei n° 8.045 de 2010, pelos motivos que especifica".

17 de fev, 15:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 136/2022, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021".

20 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.

19 de ago, 15:51MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8045/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

02 de ago, 16:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2642/2021, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia".

07 de abrREQ 20/2026Audiência Pública

Laura Carneiro (PSD)

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os termos do Projeto de Lei nº 2.642, de 2021 de autoria do Deputado Federal Cezinha de Madureira que “Altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”.

18 de out de 2023REQ 3587/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Cezinha de Madureira (PL)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Saullo Vianna (MDB)·Marangoni (PODE)·Doutor Luizinho (PP)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2642/2021.

23 de ago de 2023REQ 2754/2023Desapensação

Cezinha de Madureira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.642 de 2021, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei n° 8.045 de 2010, pelos motivos que especifica.