PL 2648/2025

13 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.

10 de out, 11:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 11:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Junio Amaral (PL-MG), Dep. Camila Jara (PT-MS) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

08 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem

02 de out, 12:54CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de out, 12:54CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

04 de set, 18:01CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

26 de jun, 10:58CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 12:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2648/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Altera a Lei Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena e prever multa nos casos de manutenção de cães acorrentados de forma permanente ou cruel".