Projeto de Lei

PL 2650/2021

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 03 de ago de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). proibiçãoutilizaçãoLinguagem inclusiva de gênero. escola públicaescola privada.

Tramitação 14 andamentos

  1. 16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 26 de abr, 15:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1204/2023.

    Documento
  6. 14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, apensado ao PL-173/2021

  7. 28 de mar, 21:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-601/2023.

    Documento
  8. 28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-466/2023.

    Documento
  9. 20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.

  10. 20 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 1.610/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  11. 20 de ago, 10:36CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  12. 19 de ago, 15:57MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-173/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 06 de ago, 16:11PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1610/2021, pelas Deputadas Daniela do Waguinho (MDB/RJ) e Geovania de Sá PSDB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2650/2021 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas”".

    Documento
  14. 03 de ago, 10:44PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2650/2021, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 173/2021
Último andamento
16 de mar, 08:20 · Notificacao para Publicação Intermediária