Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de mar, 08:20CASPTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
26 de nov, 11:00CASPTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
26 de abr, 15:24MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1204/2023.
Documento14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-173/2021
28 de mar, 21:12MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-601/2023.
Documento28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-466/2023.
Documento20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.
20 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.610/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
20 de ago, 10:36CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
19 de ago, 15:57MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-173/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de ago, 16:11PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1610/2021, pelas Deputadas Daniela do Waguinho (MDB/RJ) e Geovania de Sá PSDB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2650/2021 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas”".
Documento03 de ago, 10:44PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2650/2021, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra por escolas públicas e privadas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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