PL 2661/2015

25 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 6846/2013, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 10:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1080/2022.

06 de mai, 15:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1080/2022.

18 de set, 11:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5002/2019.

03 de set, 16:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6846/2013

24 de mai, 15:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2612/2019.

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-452/2019.

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-338/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 6.532/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 6.532/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.307/2015 do Projeto de Lei n. 2.661/2015. Submeta-se o Projeto de Lei n. 3.307/2015 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.307/2015: à CCTCI, à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

05 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.472/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.472/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.661/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

01 de jun, 16:52CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Devolução à Mesa para novo despacho.

01 de jun, 16:52CCJCTramitando em Conjunto

Não Apensação

Não apensação desta proposição à proposição PL 6846/2013 por ter sido votado o mérito da principal.

01 de jun, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3307/2015 apensada.

01 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDEICS o memo nº 098/17 - COPER solicitando devolução deste.

31 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

30 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.482/2017, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.482/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.661/2015 ao Projeto de Lei n. 6.846/2013. Publique-se. Oficie-se.”

24 de mai, 09:30CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

23 de mai, 20:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6532/2017, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.307, de 2015, do Projeto de Lei nº 2.661, de 2015".

18 de mai, 10:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6482/2017, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.661, de 2015 e 6.846, de 2013".

17 de mai, 16:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6472/2017, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.661, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)".

17 de mai, 11:00CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em razão da ausência do Relator.

10 de mai, 09:30CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adermis Marini (PSDB/SP).

03 de mai, 10:28CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3307/2015, apensado.

03 de mai, 10:28CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Aureo (SD-RJ).

10 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo (SD-RJ)

05 de mai, 15:54CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de nov, 09:30CDETramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 55/2015 do Sr. Luiz Lauro Filho que requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, em Brasília, no intuito de subsidiar parecer, que seja debatido o PL 2661/2015, que "Acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar as relações entre empresas que utilizam serviços de telecomunicações ou de mensageria para difusão de mensagens publicitárias, de cobrança ou de divulgação e os consumidores em geral".

04 de nov, 15:39CDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 55/2015, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, em Brasília, no intuito de subsidiar parecer, que seja debatido o PL 2661/2015, que 'Acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar as relações entre empresas que utilizam serviços de telecomunicações ou de mensageria para difusão de mensagens publicitárias, de cobrança ou de divulgação e os consumidores em geral'".

04 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.