Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.
03 de dez, 14:38CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
03 de dez, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet, Zé Neto e Helder Salomão em razão da ausência dos Autores
12 de nov, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.
16 de out, 12:50CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Documento16 de out, 12:50CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Documento08 de out, 13:57CDEAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
08 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
08 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
08 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
08 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor.
03 de out, 09:48CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Documento03 de out, 09:48CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Documento18 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11 de set, 13:34CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Documento11 de set, 13:34CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).
Documento07 de ago, 15:00CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul, 14:32CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
09 de set, 08:55CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDE.
03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2024, Letra A.
03 de set, 11:44CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de ago, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Socorro Neri (PP-AC) e Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
27 de ago, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
06 de jun, 15:33CPOVOSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Documento29 de ago de 2023REQ 2822/2023Redistribuição
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Recorre ao Plenário, nos termos do art. 140, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pela revisão do despacho de distribuição do PL nº 2.661/2023, a fim de incluir a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na tramitação da proposição.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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