PL 2666/2015

25 de abr, 11:12CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 13:53CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

23 de mar, 17:07CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando 009/2023- COPER

17 de mar, 11:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

03 de abr, 16:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CTASP o projeto reconstituído.

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Notificações

Req Reconstituição PL 2666_2015

21 de mar, 10:25PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 901/2019, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.666 de 2015".

21 de mar, 10:25PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 900/2019, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 622 de 2011".

21 de fev, 11:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.

19 de fev, 20:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019.

19 de fev, 20:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019.

19 de fev, 20:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2019.

05 de fev, 09:41PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 107/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

25 de out, 16:28CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho, para reexame de seu parecer.

10 de ago, 15:54CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

10 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho, pela aprovação..

23 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)

09 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

24 de ago, 16:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

24 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/08/15 PÁG 98 COL 01.

21 de ago, 09:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária