PL 2668/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

08 de jun, 18:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1499/2022.

09 de mar, 13:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-322/2022.

26 de abr, 11:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-552/2021.

04 de fev, 08:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6513/2019.

22 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/19 PÁG 449.

22 de mai, 16:53CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de mai, 11:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2776/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de mai, 18:18SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2668/2019, pelo Deputado Gutemberg Reis MDB, que:"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prever infraestrutura de geração distribuída de energia elétrica fotovoltaica nas edificações destinadas à Administração Pública Federal".