Projeto de Lei

PL 2669/2023

Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar o Violentômetro.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 17 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalPolítica Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)implantaçãoferramenta tecnológicaequipamento eletrônicoviolentômetropublicaçãotempo realinformaçãoRegistro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulhereslocal públicoformaprevençãoconscientizaçãocombateviolência contra a mulher.

Tramitação 9 andamentos

  1. 03 de nov, 15:01CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 684/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de out, 12:30CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-684/2023

  3. 22 de nov, 14:40CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 684/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 21 de nov, 12:10CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-684/2023

  5. 13 de jun, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para reexame., para o PL 684/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

  7. 03 de jul, 14:23CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  8. 30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-684/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 17 de mai, 21:46MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2669/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar o Violentômetro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 684/2023
Último andamento
03 de nov, 15:01 · Notificacao para Publicação Intermediária