Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar o Violentômetro.
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Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de nov, 15:01CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 684/2023, ao qual esta proposição está apensada.
02 de out, 12:30CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-684/2023
22 de nov, 14:40CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 684/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21 de nov, 12:10CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-684/2023
13 de jun, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para reexame., para o PL 684/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
03 de jul, 14:23CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-684/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de mai, 21:46MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2669/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar o Violentômetro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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