PL 2673/2022

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022 PAG 47

16 de nov, 10:06CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de nov, 12:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4717/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de out, 12:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2673/2022, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que "Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para estabelecer a obrigatoriedade de acesso de todas as crianças com deficiência a brinquedotecas e para determinar que as tenham, em local visível e de fácil acesso, informativo sobre as igualdades de condições".