PL 4717/2019

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 17:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3092/2022.

11 de nov, 12:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2673/2022.

02 de set, 17:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/19 PÁG 202.

29 de ago, 17:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7520/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 18:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4717/2019, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 para determinar que o Poder Público disponibilize em parques e demais espaços de uso público e privado, a instalação de brinquedos adaptados para o uso de crianças com deficiência".