PL 2679/2022

03 de ago, 14:33CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-3332/2023 apensada.

02 de ago, 12:20CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-3332/2023 apensada.

01 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido à CCP, em razão de revisão do despacho de distribuição do projeto, conforme o Memorando nº 083/2023 COPER.

01 de ago, 15:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-3332/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria, encaminhando-a à CTRAB em substituição à CASP. Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de ago, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3332/2023.

28 de mar, 09:46CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)).

16 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.

16 de nov, 14:21CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de nov, 12:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de out, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2679/2022, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para a aquisição de veículo automotor para o titular da conta vinculada".