PL 2680/2022

28 de out, 15:46CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2745/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

28 de out, 15:46CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

04 de set, 12:08CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

19 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de mar, 19:51CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.745/2022, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

19 de mar, 19:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

11 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

20 de set, 18:08CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2745/2022 apensada.

20 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 21/09/2023, Letra A.

20 de set, 15:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 16:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2745/2022, apensado, com substitutivo

19 de set, 21:15CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da CVO n. 2 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

19 de set, 16:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 2745/2022, apensado,com substitutivo.

19 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

19 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator, pela rejeição do PL 2680/2023 e pela aprovação do PL 2745/2022, apensado, na forma do sunstitutivo.

19 de set, 16:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

12 de set, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

05 de set, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, que encontra-se em missão oficial.

28 de ago, 15:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela rejeição deste, e do PL 2745/2022, apensado.

28 de ago, 15:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

30 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

30 de mai, 19:38CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP)

17 de nov, 08:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-2745/2022 apensada.

16 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.

11 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Defiro Req n° 1479/2022.

11 de nov, 12:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2745/2022.

11 de nov, 12:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de out, 16:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1479/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer a coautoria do PL 2680 de 2022, de autoria do Deputado Bira do Pindaré, que “Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, para incluir no tipo penal omissão de cautela a não comunicação de perda, furto, roubo ou extravio de arma de fogo por parte de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC)”".

26 de out, 14:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2680/2022, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, para incluir no tipo penal omissão de cautela a não comunicação de perda, furto, roubo ou extravio de arma de fogo por parte de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC)".