PL 2683/2019

04 de mar, 16:46CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

01 de dez, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora Deputada Fernanda Pessoa.

06 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento, do Deputado Leonardo Monteiro, de Adiamento de Discussão, por 5 sessões.

29 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Reimont.

22 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do deputado Alexandre Lindenmayer

08 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia

31 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

26 de out, 13:13CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2023)

11 de out, 14:30CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com Substitutivo.

11 de out, 14:30CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

05 de set, 21:26CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

28 de mar, 19:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

02 de dez, 12:46CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 09:30CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Correia.

30 de nov, 09:30CTRABAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

30 de nov, 09:30CTRABAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne.

23 de nov, 14:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

16 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Erika Kokay e Rogério Correia.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Rogério Correia e Erika Kokay.

28 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2021)

18 de out, 09:42CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

18 de out, 09:42CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

31 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

10 de mar, 09:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2019)

02 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 231, Letra A.

19 de set, 14:40CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 14:32CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Vítor Lippi (PSDB/SP) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

18 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

06 de set, 11:33CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação.

06 de set, 11:33CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE).

19 de jun, 16:26CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)

11 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

28 de mai, 17:48CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 117.

24 de mai, 15:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 10:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2683/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos direitos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa".