Projeto de Lei

PL 2689/2024

Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 (Programa Mais Médicos), a fim de incluir a possibilidade de comprovação de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade para os profissionais que desejam participar do programa.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 03 de jul de 20240 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalaumentopontuaçãoPrograma de Residência MédicacandidatoCurso de especializaçãoMedicina de família e comunidadePrograma Mais Médicos.

Tramitação 24 andamentos

  1. 18 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.

  2. 18 de jun, 08:29CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  3. 17 de jun, 16:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PL-SC).

  5. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PL-SC).

  9. 16 de jun, 22:15CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 15 de jun, 14:48CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  11. 15 de jun, 14:48CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC).

    Documento
  12. 28 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2026)

  13. 27 de mai, 11:08CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  14. 27 de mai, 11:07CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC).

    Documento
  15. 08 de abr, 21:24CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC).

  16. 19 de mar, 16:11CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  17. 18 de mar, 11:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luisa Canziani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  18. 27 de mar, 13:23CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

  19. 19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

  20. 18 de dez, 14:14CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).

  21. 08 de ago, 09:21CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  22. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 192.

    Documento
  23. 07 de ago, 10:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 03 de jul, 09:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2689/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 (Programa Mais Médicos), a fim de incluir a possibilidade de comprovação de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade para os profissionais que desejam participar do programa".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Ismael PL
Último andamento
18 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição